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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 34
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Resolução 822 (CJF/STJ)/2023
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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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PORTARIA 143/2021
por 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
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Portaria 10 (CM-SJRio Preto)/2012
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Ato normativo
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Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Nota Técnica 27 (CLISP)/2025
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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Nota Técnica 25 (CLISP)/2025
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PROVIMENTO 25/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Provimento 216(CNJ)/2026
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Resolução 571 (CNJ)/2024
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Resolução 651(CNJ)/2025
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Portaria 167 (F-Andradina-1V)/2024
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Portaria 35 (F-Andradina-1V)/2020
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Fonte
24 TRF 3ª Região / SJSP 8 TRF 2ª Região 2 STJ
Tipo de documento
31 Ato normativo 2 Artigo de revista 1 Recurso eletrônico
Autor
3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Presidência (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Nigro, Renato Câmara 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Silva Júnior, Walter Nunes da 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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