Resultados da busca - Poder de impugnacao da pratica

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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante

por Shirado, Nayana
Publicado em 2016

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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante

por Shirado, Nayana
Publicado em 2016

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Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura

por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019

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Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura

por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019

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Portaria 323 (DF/SP)/2025

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Resolução 303 (CNJ)/2019

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Resolução 330 (CNJ)/2020

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Resolução 350 (CNJ)/2020

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Nota Técnica 25 (CLISP)/2025

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Provimento 195 (COR-CNJ)/2025

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Resolução 42 (PR/TRF3)/2016

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PORTARIA 478/2017

por 16. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017

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PORTARIA 376/2017

por 6. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017

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Portaria 9 (NUJU/3R-Coord)/2024

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PORTARIA 516/2016

por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016

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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2019

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Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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PORTARIA 143/2021

por 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021

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Resolução 822 (CJF/STJ)/2023

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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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