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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.888
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Certificação digital nos processos da justiça brasileira
por Nashiro, Mirian
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Processo eletrônico: a modernização do Poder Judiciário
por Patriota, Janaína Carvalho Simões
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da possibilidade da aplicação do princípio da retroatividade da lei mais benéfica a sanções em sede do processo administrativo disciplinar
por Pacheco, Manuel Flavio Saiol
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização de processos eleitorais: uma análise da ADIN 5889
por Fernandez, Maria Laura Maciel, Leite, Martina Bravo
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Contra o processo autoritário
por Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação...
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os deveres-poderes do juiz no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por Redondo, Bruno Garcia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Os deveres-poderes do juiz no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por Redondo, Bruno Garcia
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha 2017
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Princípio da demanda e o poder geral de cautela : medida cautelar concedida de ofício somente nos...
por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009
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Artigo
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859 TRF 3ª Região / SJSP 541 TRF 2ª Região 211 STJ 150 TSE 41 Senado Federal 25 TJDFT Mais ... 19 Câmara dos Deputados 17 CNJ 14 Defensoria Pública da União 5 CJF 4 TRT 3ª Região 2 STF menos ...
Tipo de documento
1.323 Ato normativo 242 Artigo 57 Artigo de revista 31 Periódico 30 Recurso eletrônico 29 Livro Mais ... 18 TCC/Especialização 18 Texto 17 Capítulo de livro 16 Monografia 13 Outro 13 Outros 11 Legislação 11 Palestra 7 Tese 7 Trabalho Acadêmico 6 Dissertação 6 Estudo Técnico 4 Boletim 4 Vídeo 3 Relatório técnico 3 Sumário de livro 2 Discurso 2 Dissertacao 2 Trabalho acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Parecer menos ...
Autor
223 Presidência (2. Região) 37 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 35 Diretoria Geral 32 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 23 Conselho de Administração 16 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 11 Andrighi, Fátima Nancy 10 Conselho Nacional de Justiça 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 7 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 6 Gabinete de Segurança Institucional 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Volta Redonda) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 3. Vara Federal (Volta Redonda) 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 5 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Carneiro, Athos Gusmão 4 Delgado, José Augusto menos ...
Idioma
1.825 Português 9 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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