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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Influências do Parlamento Jovem Brasileiro no comportamento político dos egressos : análise da autopercepção dos jovens participantes
por Martins, Lúcio Meireles, Barros, Antonio Teixeira de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Palavras ao Ministro Gilson Dipp
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
#Participa mulher : por uma cidadania feminina plena : homenagem à ministra Cármen Lúcia
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração pública
por Wanderley, Dimitri Vasconcelos
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 1, ed. especial (jan./abr. 2020)
Publicado em 2020
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Periódico
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
205 TRF 2ª Região 162 TRF 3ª Região / SJSP 39 STJ 39 TSE 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
357 Ato normativo 36 Artigo 10 Portaria 8 Livro 8 Periódico 5 Instrumento de cooperação Mais ... 4 Artigo de revista 4 Monografia 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico 2 Ata 2 Discurso 2 Folheto 2 Outro 2 Outros 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Instrução Normativa 1 Palestra 1 Resolução 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 9 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 9 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 9 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
456 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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