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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 261
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
por Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Aspectos relevantes na aplicação das sanções administrativas em decorrência de faltas contratuais
por Silva, Lucimar Maria da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desenvolvimento de sistemas administrativos para o poder judiciário
por Melo, Paulo Vilela de, Rodrigues, José do Carmo
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão
por Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal
por Melo, Jairo Simão Santana, Neves, Thiago Arruda, Cavalcante, Weiss Webber Araújo
Publicado em 2020
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Artigo
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Fonte
149 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 15 TSE 12 STJ 4 Senado Federal 4 TJDFT Mais ... 3 Defensoria Pública da União 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
198 Ato normativo 29 Artigo 9 Recurso eletrônico 6 Capítulo de livro 4 Artigo de revista 3 Monografia Mais ... 3 Outro 2 Legislação 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertacao 1 Periódico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Baptista, Vinicius Ferreira Mais ... 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Friede, Roy Reis 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Romero, Luiz Carlos 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, Frederico de 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Araújo, José Henrique Mouta, 1973- 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Avelar, Denise Aparecida menos ...
Idioma
254 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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