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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 302
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Instrução Normativa STJ/GP n. 41 de 25 de novembro de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Instrução Normativa
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares
por Pinto, Helaine Christina Rocha, Neves, Sinvaldo Conceição
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares
por Pinto, Helaine Christina Rocha, Neves, Sinvaldo Conceição
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
"Fê-lo no impulso de um nobre crimme, senão de sentimento da honra ultrajada" : a violência contra...
por Miranda, Filipe de Sousa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 378 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 46 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 109/2017
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 362/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 97/2017
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Fonte
143 TRF 3ª Região / SJSP 139 TRF 2ª Região 12 TSE 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
277 Ato normativo 6 Artigo 5 Periódico 3 Legislação 3 Livro 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Dissertação 1 Folheto 1 Instrução Normativa 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha menos ...
Idioma
302 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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