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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
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TCC/Especialização
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Portaria 189 (CNJ)/2025
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Resolução 379 (CNJ)/2021
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Resolução 735 (CJF/STJ)/2021
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Fonte
112 TRF 3ª Região / SJSP 92 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
202 Ato normativo 2 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Legislação 1 TCC/Especialização
Autor
22 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 3 2. Vara Federal (Niterói) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
207 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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