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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 606
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar : reflexão sobre o ônus da fazenda pública de provar a exigibilidade do título executivo fiscal e devido...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Defesa da concorrência e arbitragem internacional = Antitrust and international arbitration
por Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Binder, Mariana
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria geral, poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito
por Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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282 TRF 3ª Região / SJSP 205 TRF 2ª Região 63 STJ 30 TSE 7 Defensoria Pública da União 7 Senado Federal Mais ... 7 TJDFT 2 CNJ 2 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
446 Ato normativo 77 Artigo 23 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 9 Recurso eletrônico 5 Monografia Mais ... 5 Periódico 4 Legislação 4 Outro 4 TCC/Especialização 4 Trabalho Acadêmico 3 Dissertacao 3 Dissertação 3 Livro 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Sumário de livro menos ...
Autor
50 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 12 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Conselho de Administração Mais ... 6 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 3 Silveira, Paulo Fernando 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (Itaboraí) 2 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) menos ...
Idioma
591 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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