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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 308
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Resolução 378 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Na minha lista:
"Fê-lo no impulso de um nobre crimme, senão de sentimento da honra ultrajada" : a violência contra a mulher nos autos crimes de ferimentos leves da Comarca de Bragança-PA (1910-192...
por Miranda, Filipe de Sousa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
por Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 46 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
144 TRF 3ª Região / SJSP 138 TRF 2ª Região 15 TSE 4 STJ 3 Defensoria Pública da União 3 TJDFT Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
277 Ato normativo 13 Artigo 3 Legislação 3 Livro 3 Periódico 2 Monografia Mais ... 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação 1 Folheto 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda menos ...
Idioma
308 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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