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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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economica constitucional » isonomia constitucional, economia institucional, economico institucional
Resultados 1 - 20 de 153
Justiça econômica
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise do poder judiciário brasileiro : quantificando sua eficiência através da análise envoltória de dados- DEA
por Zaidan, Carlos Alberto Lima
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da necessidade de (re)construção do conceito de soberania em face dos direitos fundamentais sociais
por Abujamra, Ana Carolina Peduti, Bahia, Claudio José Amaral
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
por Zeger, Arthur
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento: um Prometeu acorrentado pela Constituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório : comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento: um Prometeu acorrentado pela Constituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por Costa, Elisson Pereira da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por Costa, Elisson Pereira da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da Constituição
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Texto
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Fonte
51 TRF 3ª Região / SJSP 33 STJ 32 Senado Federal 25 TRF 2ª Região 5 TSE 3 TJDFT Mais ... 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
59 Ato normativo 30 Artigo 29 Texto 9 Artigo de revista 4 Livro 4 Recurso eletrônico Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 2 Discurso 2 Vídeo 1 Capítulo de Livro 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Monografia 1 Outro 1 Outros 1 Periódico 1 Trabalho acadêmico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 8 Presidência (2. Região) 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 Almeida, Paulo Roberto de Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Costa, Elisson Pereira da 2 Dariva, Paulo 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Medeiros, Eduardo Braga 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Teixeira, Carlos Geraldo 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Abujamra, Ana Carolina Peduti 1 Advocacia Geral da União 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Almeida, Luciana Torres de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Amapá. [Constituição Estadual (1991)] 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Bahia, Claudio José Amaral 1 Balaguer Callejón, Francisco 1 Baldresca, Raecler menos ...
Idioma
120 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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