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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 40
Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
por Bernardes Neto, Napoleão
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Aspectos da Constituição
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A retratação do veto
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista populus : n. 2 (nov. 2016)
Publicado em 2019
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Periódico
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 6 (CIn)/2018
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Fonte
11 TRF 2ª Região 9 TRF 3ª Região / SJSP 8 TSE 6 Senado Federal 4 STJ 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
17 Ato normativo 10 Artigo 4 Texto 3 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico Mais ... 1 Palestra 1 Periódico menos ...
Autor
3 Delgado Filho, Luís Alberto Paz 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Motta, Paulo Cesar Delayti 2 Pinheiro, Ivan Antônio 2 Vieira, Luciano José Martins Mais ... 1 Alves, Leandro Causin 1 Bernardes Neto, Napoleão 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Cunha, Fernando Whitaker da 1 Delgado, José Augusto 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gomes, Nelson Rodrigues 1 Lacerda, Caroline Maria Vieira 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Raad, Kley Ozon Monfort Couri 1 Rezek, José Francisco 1 Tavares Filho, Newton menos ...
Idioma
35 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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