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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 39
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Resolução 350 (CNJ)/2020
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RESOLUÇÃO 31/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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RESOLUÇÃO 18/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Resolução 158 (CNJ)/2012
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Resolução 33 (CNJ)/2007
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Resolução 484 (CNJ)/2022
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Provimento 58 (COR-CNJ)/2016
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Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021
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Resolução 280 (CNJ)/2019
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Resolução 213 (CNJ)/2015
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Recomendação 87 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Resolução 438 (CNJ)/2021
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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Resolução Conjunta 10 (CNJ/CNMP)/2024
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 392 (CA/TRF3)/2010
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Resolução 404 (CNJ)/2021
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Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Fonte
37 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE
Tipo de documento
35 Ato normativo 2 Artigo 2 Recurso eletrônico
Autor
2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Presidência (2. Região) 2 Ramayana, Marcos 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Moraes, Vânila Cardoso André de
Idioma
39 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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