Resultados da busca - Poder executivo, autos (((instituto* OR restituidos*) OR infraconstitucionais*) OR constitui*)

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Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97

por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019

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Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97

por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019

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A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral

por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017

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A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral

por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017

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Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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Resolução 350 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Resolução 33 (CNJ)/2007

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Resolução 484 (CNJ)/2022

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Resolução 404 (CNJ)/2021

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Nota Técnica 22 (CIn)/2019

por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de

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Resolução 469 (CNJ)/2022

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 31/2004

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004

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Resolução 287 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

Provimento 58 (COR-CNJ)/2016

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Resolução 280 (CNJ)/2019

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Resolução 213 (CNJ)/2015

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Recomendação 87 (CNJ)/2021

Publicado em 2021

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Resolução 158 (CNJ)/2012

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Resolução 438 (CNJ)/2021

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Resolução 562 (CNJ)/2024

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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