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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 16 de 16
Multas tributárias inconstitucionais e o controle pelo Poder Judiciário
por Ferreira Filho, Marcílio da Silva, Diniz, Raimundo Nonato Pereira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
por Jorge, André Guilherme Lemos, Soares, Michel Bertoni
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Instituições de fundos por iniciativa parlamentar : considerações acerca do debate no Senado Federal
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos = Civil responsability of state by legislative acts
por Lima, Elise Gasparotto de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
por Jorge, André Guilherme Lemos, Soares, Michel Bertoni
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Ação civil pública e taxas municipais
por Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
por Lemos, André Guilherme
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 613 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Poder judiciário e as leis de anistia latino-americanas : as experiências da Argentina, Chile e Brasil
por Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
55
Publicado em 2011
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Legislação
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
4 STJ 3 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT 1 TRF 2ª Região menos ...
Tipo de documento
8 Artigo 2 Ato normativo 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Livro 1 Monografia Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Texto menos ...
Autor
2 Jorge, André Guilherme Lemos 2 Soares, Michel Bertoni 1 Barbosa, Ruy 1 Blank, Dionis Mauri Penning 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Dantas, Bruno Mais ... 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Diniz, Raimundo Nonato Pereira 1 Ferreira Filho, Marcílio da Silva 1 Franco Júnior, Raul de Mello 1 Lemos, André Guilherme 1 Lima, Elise Gasparotto de 1 Mazarello, Guilherme 1 Pereira, Ivani das Graças Silva 1 Pereira, Marcos Antônio menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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