Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder inconstitucional como*
Buscas alternativas:
inconstitucional como » constitucional como, inconstitucional pelo, constitucional com
Resultados 1 - 20 de 49
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A análise econômica da adi nº 4.650 e a proibição de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas
por Teixeira, Yuri De Matos Mesquita
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A Superação da Tripartição de Poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A Superação da Tripartição de Poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
por Santano, Ana Claudia (org.), Pereira, Rodolfo Viana (org.), Silveira, Marilda de Paula (org.), Costa, Tailaine Cristina (org.)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
por Santano, Ana Claudia (org.), Pereira, Rodolfo Viana (org.), Silveira, Marilda de Paula (org.), Costa, Tailaine Cristina (org.)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
A constitucionalização do direito administrativo sancionador
por Santos, Fanuel Souza dos, Joseph, Felipe dos Santos, Arruda, Rejane Alves de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
18 TRF 3ª Região / SJSP 9 STJ 9 TSE 8 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
24 Ato normativo 8 TCC/Especialização 4 Artigo 4 Livro 2 Dissertação 2 Texto Mais ... 2 Trabalho acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Costa, Tailaine Cristina (org.) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Pereira, Rodolfo Viana (org.) 3 Presidência (2. Região) 3 Santano, Ana Claudia (org.) Mais ... 3 Silveira, Marilda de Paula (org.) 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da 2 Presidência (CNJ) 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 2 Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Cunha, Tiago Gomes da 1 César, José Antônio de Andrade 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Joseph, Felipe dos Santos 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Pereira, Ivani das Graças Silva 1 Rodrigues, Juliana Sampaio menos ...
Idioma
46 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...