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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 51
Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A análise econômica da adi nº 4.650 e a proibição de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas
por Teixeira, Yuri De Matos Mesquita
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
18 TRF 3ª Região / SJSP 9 TRF 2ª Região 8 STJ 6 TSE 5 Senado Federal 2 STF Mais ... 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
26 Ato normativo 7 Artigo 5 TCC/Especialização 3 Texto 2 Dissertação 2 Livro Mais ... 2 Monografia 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 3 Andrade, Flávio da Silva 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de Mais ... 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da 2 Presidência (CNJ) 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 2 Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Delgado, José Augusto 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Pereira, Ivani das Graças Silva 1 Raad, Kley Ozon Monfort Couri 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Teixeira, Yuri De Matos Mesquita menos ...
Idioma
46 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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