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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucionalidade » constitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 107
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Colômbia e análise de sua aplicação frente ao princípio de separação de poderes
por Baleta, Vanessa Monterroza, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Bolonha, Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O início da jurisdição constitucional no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Patentes pipeline : uma análise sobre os dispositivos pertinentes da Lei 9.279/96
por Barbosa, Pedro Marcos Nunes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil
por Lamarão, Ronaldo Coelho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em 2013
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Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por Cabral, Rafael Lamera
Publicado em 2014
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Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por Cabral, Rafael Lamera
Publicado em 2014
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Artigo
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Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsab...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsab...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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84 STJ 7 TSE 6 Senado Federal 6 TRF 2ª Região 2 TRT 3ª Região 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
52 Artigo 39 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 5 Periódico 1 Livro
Autor
3 Garcia, Emerson 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Bodart, Bruno 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Costa, Sílvio Nazareno Mais ... 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lamarão, Ronaldo Coelho 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Miziara, Nathália Molleis 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Reale, Miguel 2 Souza, Rafael Machado de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vilela, Hugo Tavares 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Appio, Eduardo 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Araújo Neto, Darcy Fontenelle de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Baleta, Vanessa Monterroza 1 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 1 Barbosa, Pedro Marcos Nunes 1 Barroso, Luís Roberto menos ...
Idioma
100 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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