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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 189
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O início da jurisdição constitucional no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2014
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A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da...
por Baleta, Vanessa Monterroza, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Bolonha, Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil 1822-1929
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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84 STJ 24 TRF 3ª Região / SJSP 23 Senado Federal 20 TSE 18 TRF 2ª Região 8 Câmara dos Deputados Mais ... 6 TJDFT 3 STF 2 TRT 3ª Região 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
87 Artigo 35 Ato normativo 22 Artigo de revista 7 Periódico 7 Texto 5 TCC/Especialização Mais ... 4 Livro 4 Monografia 4 Palestra 3 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 2 Trabalho Acadêmico 1 Legislação 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida Mais ... 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Bodart, Bruno 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Marin, Brunna Helouise 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Reale, Miguel 2 Rocha, C. Alexandre A. 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Andrade, Luiz Gustavo de menos ...
Idioma
163 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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