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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 171
Controle externo do Poder Judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de, 1968-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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PET n. 4.656 : o poder do CNJ e do CNMP de afastar uma lei inconstitucional : uma evolução necessária na jurisprudência do STF
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos : inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97
por Cavalari, Cláudia, Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2020
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Artigo
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57 STJ 31 TRF 3ª Região / SJSP 23 TSE 22 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 11 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
61 Artigo 46 Ato normativo 15 Artigo de revista 10 Monografia 9 Texto 5 Capítulo de livro Mais ... 4 Dissertação 4 Livro 4 Periódico 3 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outros 1 Palestra 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Marin, Brunna Helouise 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Schelbauer, Vinicius Gonçalves 2 Souza, Rafael Machado de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Ribeiro de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balieiro, Gildete da Silva 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva menos ...
Idioma
155 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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