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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio
por Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6...
por Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em 2024
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A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso
por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso
por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por Mendes, Renat Nureyev
Publicado em 2017
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Na minha lista:
As ações afirmativas criadas por ato administrativo
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Fonte
25 STJ 1 STF 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
16 Artigo 10 Artigo de revista 1 Livro
Autor
2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Souza, Rafael Machado de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 1 Almeida, Gregório Assagra de Mais ... 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonavides, Paulo 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa 1 Costa Junior, Arlei 1 Devechi, Júlio César Craveiro 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho 1 Horta, Bernardo Tinôco de Lima 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Mendes, Renat Nureyev 1 Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro 1 Miranda, Jorge 1 Moraes, Guilherme Peña de 1 Nery Junior, Nelson 1 Nery Júnior, Nelson 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Palu, Oswaldo Luiz 1 Souto Maior, Jorge Luiz 1 Souza, Taiguara Libano Soares e 1 Ventura, Paulo Roberto Leite menos ...
Idioma
26 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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