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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 210
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Colômbia e análise de sua aplicação frente ao princípio de separação de poderes
por Baleta, Vanessa Monterroza, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Bolonha, Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução das contribuições previdenciárias : inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 20...
por Escanfella, Carlos Augusto, Toloy, Renato David
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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90 STJ 33 TRF 2ª Região 30 TSE 27 TRF 3ª Região / SJSP 10 Senado Federal 10 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
86 Artigo 37 Ato normativo 26 Artigo de revista 10 Monografia 9 Capítulo de livro 9 TCC/Especialização Mais ... 8 Periódico 4 Dissertação 4 Trabalho Acadêmico 3 Palestra 2 Estudo Técnico 2 Livro 2 Texto 1 Legislação 1 Outros 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Garcia, Emerson 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lamarão, Ronaldo Coelho 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Miziara, Nathália Molleis 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Peccinin, Luiz Eduardo 2 Reale, Miguel 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça menos ...
Idioma
200 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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