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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 78
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A independência dos juízes e seus inimigos
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 4 (jun./jul. 2015)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 4 (jun./jul. 2015)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A súmula vinculante e a Lei n. 11.417/06
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O protetor da Constituição: uma revisitação do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre o controle de constitucionalidade
por Konkel Junior, Nicolau
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Fonte
62 STJ 7 TSE 4 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 2 TRT 3ª Região 1 STF
Tipo de documento
34 Artigo 31 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Periódico 1 Livro
Autor
3 Garcia, Emerson 2 Bodart, Bruno 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Costa, Sílvio Nazareno 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gouveia, Alessandro Samartin de Mais ... 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Reale, Miguel 2 Souza, Rafael Machado de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Vilela, Hugo Tavares 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Appio, Eduardo 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 1 Barroso, Luís Roberto 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Brandão, Rodrigo 1 Brasil, Deilton Ribeiro 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Carvalho, Ernani 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith 1 Costa Junior, Arlei 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Dallari, Dalmo de Abreu menos ...
Idioma
73 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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