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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência dos juízes e seus inimigos
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio
por Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material...
por Silva, José Carlos Félix da, Reis, Debora Cristyna Ferreira, Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
por Nascimento, Hélio
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo...
por Brandão, Rodrigo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality...
por Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Problemas com o governo dos juízes: sobre a legitimidade democrática do judicial review
por Jardim-Rocha Júnior, José
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism...
por Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
por Damiano, Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Execução das contribuições previdenciárias : inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 20...
por Escanfella, Carlos Augusto, Toloy, Renato David
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
27 STJ 2 Senado Federal 1 STF 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
17 Artigo 10 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
3 Garcia, Emerson 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Reale, Miguel 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Brandão, Rodrigo 1 Caldeira, Felipe Machado Mais ... 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Dallari, Dalmo de Abreu 1 Damiano, Henrique 1 Dantas, Andrea de Quadros 1 Escanfella, Carlos Augusto 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fontenele, Daniele Carneiro 1 Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho 1 Jardim-Rocha Júnior, José 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro 1 Miranda, Jorge 1 Nascimento, Hélio 1 Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do 1 Palu, Oswaldo Luiz 1 Rangel, Gabriel Dolabela Raemy 1 Reis, Debora Cristyna Ferreira 1 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 Santos, Gustavo Ferreira 1 Silva Junior, Walter Nunes da 1 Silva, José Carlos Félix da 1 Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da 1 Silveira, José Néri da menos ...
Idioma
28 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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