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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 268
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4.733
por Chaves, Paulo Henrique da Silveira, Silva, João Flávio Oliveira da, Araújo Filho, João Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência dos juízes e seus inimigos
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo...
por Brandão, Rodrigo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism...
por Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
por Teodoro, Rafael
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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106 STJ 43 TSE 35 TRF 3ª Região / SJSP 33 TRF 2ª Região 25 Senado Federal 12 TJDFT Mais ... 8 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TRT 3ª Região 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
107 Artigo 47 Ato normativo 35 Artigo de revista 12 Capítulo de livro 10 Monografia 10 Periódico Mais ... 10 Texto 9 TCC/Especialização 5 Palestra 4 Dissertação 4 Livro 4 Trabalho Acadêmico 2 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outros 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Carneiro, Athos Gusmão Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Silva, Lucas do Monte 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Marin, Brunna Helouise 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Miziara, Nathália Molleis 2 Oliveira, Antonio Gonçalves de menos ...
Idioma
245 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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