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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 412
Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Autonomia e competência municipal na Constituição Federal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral
por Sodré, Isabela Camargo, Targino Filho, Herbert, Freitas, Icaro Uchôa de, Nazareno, Gleycilane
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
por Gomes, Sandra
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
por Gomes, Sandra
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
La delincuencia y sus reflejos en la identidad colectiva : breves consideraciones sobre una política anticorrupción
por Vieira, Alexander Véras
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 750/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 347/2020
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 346/2021
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública...
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
PORTARIA 186/2026
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 219/2024
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Relatório de gestão do exercício de 2019: prestação de contas anual
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Estado capitalista, lutas políticas e eleições : uma análise com Gramsci
por Nobre, Maria Cristina de Queiroz
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
As trajetórias das esquerdas no Uruguai e na Argentina em perspectiva comparada
por Silva, Roberta Rodrigues Marques da
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
REGULAMENTO 3/2020
por Subsecretaria de Gestão Estratégica
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Financiamento de campanha, empresariado e o sistema político brasileiro : teoria e questões atuais
por Santos, Rodrigo Dolandeli dos
Publicado em 2018
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Artigo
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216 TRF 3ª Região / SJSP 137 TRF 2ª Região 27 TSE 9 STJ 8 Defensoria Pública da União 6 Senado Federal Mais ... 5 CNJ 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
338 Ato normativo 37 Artigo 8 Recurso eletrônico 7 Legislação 4 Artigo de revista 4 Outro Mais ... 3 Outros 2 Evento 2 Relatório técnico 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Monografia 1 TCC/Especialização 1 Tese 1 Texto menos ...
Autor
72 Presidência (2. Região) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 Almeida, Frederico de 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Gabinete de Segurança Institucional 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Coelho, André Luiz 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Monteiro, Leonardo Valente 3 Oliveira, Ueber José de 3 Silva, Rafael Silveira e 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Amato, Lucas Fucci 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Colen, Célia Mara Ladeia 2 Fuks, Mario 2 Gomes, Sandra 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Novaes, Carlos Alberto Marques 2 Silva, Estevão 2 Silva, Thiago 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Macaé) menos ...
Idioma
400 Português 4 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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