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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 161
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil
por Marçal, Thaís
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022
por Rolim, Leandro Barbosa, Neves, Lícia Lima das, Feitosa, Mileny da Silva, Silva, Adriana Alves da
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário
por Conte, Juliano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A formação do juiz contemporâneo
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A formação do juiz contemporâneo
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 87 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 16/2015
por 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 130 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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Fonte
97 TRF 3ª Região / SJSP 48 TRF 2ª Região 7 TSE 4 TJDFT 3 STJ 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
132 Ato normativo 10 Artigo 9 Recurso eletrônico 4 Monografia 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 1 Legislação 1 Outro menos ...
Autor
22 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Braga, Luciana Jacó 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) menos ...
Idioma
161 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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