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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 107
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tutela jurisdicional: finalidade e espécies
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito processual penal
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Desapropriação e coisa julgada inconstitucional
por Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A medida provisoria n. 1.798/99
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiro
por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
PORTARIA 284/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
47 TRF 3ª Região / SJSP 37 TRF 2ª Região 12 STJ 4 TJDFT 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 2 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
79 Ato normativo 8 Artigo 3 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Livro Mais ... 2 Monografia 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertação 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de Mais ... 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Martins, Francisco Peçanha 2 Pontes, Rodrigo Cetrulo 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Barbagalo, Fernando Brandini 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Friede, Roy Reis menos ...
Idioma
106 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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