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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 214
Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por Luersen, Daniel
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
Livro
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça
por Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 41 de 25 de novembro de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Instrução Normativa
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 1 de 2 de julho de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Instrução Normativa 59 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-01/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (CORE/TRF3)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Fonte
126 TRF 3ª Região / SJSP 51 TRF 2ª Região 17 TSE 7 STJ 5 CNJ 5 Senado Federal Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
173 Ato normativo 18 Artigo 6 Periódico 5 Livro 3 Artigo de revista 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Legislação 1 Capítulo de livro 1 Instrução Normativa 1 Outros menos ...
Autor
18 Presidência (2. Região) 11 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Conselho Nacional de Justiça Mais ... 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Costa, Tailaine Cristina 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Presidência (CNJ) 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Universidade Federal de Minas Gerais 1 Almeida, André Motta de (org.) 1 Almeida, Jéssica Teles de 1 Almeida, Paula Wojcikiewicz 1 Anjos, Pedro Germano dos 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Carvalho, Cristiane Caldas 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
203 Português 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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