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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 212
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19
por Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 290 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
ATA 5/2012
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Portaria 292 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A oligarquia desvendada : organização e estrutura dos partidos políticos brasileiros
por Guimarães, Andre Rehbein Sathler, Rodrigues, Malena Rehbein, Braga, Ricardo de João
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
ATA 7/2011
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Na minha lista:
Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre a análise econômica do direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
por Oliveira, Leonardo Sousa de Paiva
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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PORTARIA 340/2025
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Provimento 218 (COR-CNJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 633 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
No império das leis : atuação e perfil econômico-social dos juízes de paz. (Mariana, Minas Gerais, 1828-1848)
por Nascimento, Joelma Aparecida do
Publicado em 2019
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 168 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Fonte
138 TRF 3ª Região / SJSP 61 TRF 2ª Região 6 TSE 3 Senado Federal 2 Defensoria Pública da União 1 STJ Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
195 Ato normativo 7 Artigo 2 Outro 2 Texto 1 Dissertação 1 Legislação Mais ... 1 Livro 1 Monografia 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
31 Presidência (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio Mais ... 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho de Administração 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Rezende, Renato Monteiro de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Braga, Ricardo de João 1 Brasil 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) menos ...
Idioma
210 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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