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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 44
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 526 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Resolução 447 (CNJ)/2022
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Resolução 482 (PR/TRF3)/2021
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O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017
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Tese
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O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017
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O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017
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Tese
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Resolução 502 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 251 (CNJ)/2018
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Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Provimento 1 (CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Provimento 195 (COR-CNJ)/2025
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Portaria 288 (CNJ)/2025
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EDITAL 106/2018
por 2. Vara Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2018
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Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2007
por Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil
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Resolução Conjunta 10 (CNJ-CNMP)/2024
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 878 (CJF/STJ)/2024
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Fonte
23 TRF 3ª Região / SJSP 14 TRF 2ª Região 5 TSE 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
36 Ato normativo 3 Artigo 3 Tese 2 Legislação
Autor
10 Presidência (2. Região) 3 Lima, Sídia Maria Porto 2 Tavares, André Ramos 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Baldresca, Raecler 1 Brasil Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Gonçalves, Thiago André Silva 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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