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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 293
Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria-RS
por Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por Anjos, Pedro Germano dos, Oliveira, Gabrielle Crus
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual...
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 187 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 183 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 24 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Processo eleitoral e políticas públicas : influências recíprocas
por Frota, Pablo Malheiros da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Processo eleitoral e políticas públicas : influências recíprocas
por Frota, Pablo Malheiros da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O controle judicial de políticas públicas e o modelo contemporâneo de interpretação constitucional : por uma visão intermédia entre procedimentalistas e substancialistas
por Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 16 (CLISP)/2022
por Hutzler, Fernanda Souza, Nigro, Renato Câmara
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 25 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O diálogo entre o acesso à justiça e o CAPS III
por Carvalho, Lusanir, Santos, Rosemary, Pereira, Pedro Wagner
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 322 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 895 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 66 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 26 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Fonte
164 TRF 3ª Região / SJSP 114 TRF 2ª Região 7 TSE 3 Defensoria Pública da União 2 CNJ 2 STJ Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
252 Ato normativo 23 Recurso eletrônico 11 Artigo 2 Livro 2 Outro 1 Dissertacao Mais ... 1 Dissertação 1 Periódico menos ...
Autor
40 Presidência (2. Região) 17 Conselho de Administração 16 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (São Mateus) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Frota, Pablo Malheiros da Cunha 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, José Eustáquio Diniz 1 Anastácio, Albertina Maria 1 Anjos, Pedro Germano dos menos ...
Idioma
290 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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