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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão
por Vieira, Gustavo Afonso Sabóia
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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Na minha lista:
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
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Artigo
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As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 822 (CJF/STJ)/2023
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Ato normativo
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Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
por Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 61 (JEF-Sorocaba)/2018
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Ato normativo
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Recomendação 168 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
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Ato normativo
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Provimento 195 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 213 (COR/CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
REGULAMENTO 5/2018
por Diretoria da Divisão de Segurança Institucional
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
14 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRF 2ª Região 4 TSE 2 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
17 Ato normativo 5 Artigo 2 Livro 1 Periódico
Autor
2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional Mais ... 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Meyer, Emílio Peluso Neder 1 Oliveira, Danilo Mello Félix de 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Presidência (2. Região) 1 Teixeira, Carlos Geraldo 1 Vieira, Gustavo Afonso Sabóia menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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