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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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contributiva » contribuicao, contribuiram, contribute
Resultados 1 - 20 de 78
Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty
por Folloni, André
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty
por Folloni, André
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...
por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o...
por Oyamada, Bruno Akio, Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural prop...
por Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento...
por Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in T...
por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022
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Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation...
por Charneski, Heron
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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A normatização do conceito contábil de receita no Direito Tributário = The normalization of the accounting concept of revenue in Tax Law
por Nascimento, Luniza Carvalho do
Publicado em 2022
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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
por Moreira, Clara Gomes
Publicado em 2023
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Presunções e ficções legais no Direito Tributário e no imposto sobre a renda
por Tognetti, Silvania C.
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O princípio do não confisco no Direito Tributário
por Serrano, Monica de Almeida Magalhães, Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza
Publicado em 2020
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A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event...
por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação...
por Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Tipicidade fechada, determinação e cognoscibilidade: a legalidade entre conceitos “indeterminados” e cláusulas gerais = Tatbestandsmaßigkeit, bestimmtheit und erkennbarkeit: die le...
por Lavez, Raphael Assef
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Fonte
72 STJ 5 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
40 Artigo de revista 22 Artigo 7 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Santana, José Gerardo Moura 4 Costa, Regina Helena 3 Leão, Martha 3 Mendes Neto, João Paulo 3 Schoueri, Luís Eduardo 2 Barbosa, Mateus Calicchio Mais ... 2 Costa, Gerson Godinho da 2 Daniel Neto, Carlos Augusto 2 Dexheimer, Vanessa 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Folloni, André 2 Holmes, João Marcelo 2 Marcondes, Rafael Marchetti 2 Marques, Thiago de Mattos 2 Nocetti, Daniel Azevedo 2 Oliveira, José André Wanderley Dantas de 2 Pereira, Roberto Codorniz Leite 2 Pignatari, Leonardo Thomaz 2 Rasi, Guilherme Corrêa 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Santos, Ramon Tomazela 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 2 Sicca, Gerson dos Santos 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Andrade, Leonardo Bezerra de 1 Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá 1 Barreto, Aline Fleury 1 Biava Júnior, Roberto menos ...
Idioma
78 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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