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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 106
Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
A prova do trabalho escravo no processo laboral
por Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão provisória
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Código de processo penal
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica” = Editorial do dossiê “A persecução da corrupção como instrumento de luta política” = Editori...
por Orlandi, Renzo, Capparelli, Bruna
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juiz federal plantonista se vincula ao processo criminal?
por Machado, Agapito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Audiência de custódia : avanços e desafios
por Ávila, Thiago André Pierobom de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
por Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Fonte
72 STJ 21 TRF 3ª Região / SJSP 6 Senado Federal 4 CJF 2 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
33 Artigo de revista 29 Artigo 17 Ato normativo 5 Capítulo de livro 5 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização Mais ... 3 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Marcão, Renato 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo Mais ... 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Gloeckner, Ricardo Jacobsen 2 Gonçalves, Benedito 2 Ito, Viviane Satico 2 Lamy, Marcelo 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 2 Silva, Thiago Figueiredo 2 Silveira, Fabiano Augusto Martins 2 Silveira, Felipe Lazzari da 2 Tourinho Filho, Fernando da Costa 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Ayala, Patryck de Araújo 1 Bardavío Antón, Carlos 1 Barros, Ana Meire Vasconcelos 1 Beck, Zilda Januzzi Veloso 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Capparelli, Bruna 1 Carmo, Valter Moura do 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de menos ...
Idioma
88 Português 3 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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