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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 68
Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
A prova do trabalho escravo no processo laboral
por Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por Freire Júnior, Américo Bedê, Motta, André Guasti
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão provisória
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reforma do Código de processo penal
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Audiência de custódia : avanços e desafios
por Ávila, Thiago André Pierobom de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
por Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 167 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 186 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
46 STJ 9 TRF 3ª Região / SJSP 5 Senado Federal 3 CJF 3 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
25 Artigo 16 Artigo de revista 7 Ato normativo 7 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 4 Marcão, Renato 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gonçalves, Benedito Mais ... 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 2 Núñez Fernández, José 2 Silva, Thiago Figueiredo 2 Silveira, Fabiano Augusto Martins 2 Tourinho Filho, Fernando da Costa 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Araujo, Vinicius Luiz Antunes 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Gomes, Leandro de Melo 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Ito, Viviane Satico 1 Jouti, Augusto Yuzo 1 Lima, Camile Eltz de 1 Macedo, Simone Lopes 1 Machado, Leonardo Marcondes 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Martins, Tiago do Carmo menos ...
Idioma
58 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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+55 61 3319.9880     [email protected]

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