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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 121
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Reforma tributária : ainda em busca de ovo de colombo
por Friedmann, Renato
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Da viabilidade de um projeto de governabilidade tecnocrata : proposta de emenda constitucional nº 194/2016 : a PEC do diploma
por Agra, Ronaldo de Albuquerque
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
por Knoerr, Fernando Gustavo, Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
por Knoerr, Fernando Gustavo, Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
por Alarcon, Anderson de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
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O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
por Alarcon, Anderson
Publicado em 2017
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Revisão constitucional e direitos sociais
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Portaria 10 (JEF-São Paulo)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1 (JEF-São Paulo)/2017
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Ato normativo
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Portaria 4 (JEF-São Paulo)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 2 (JEF-São Paulo)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 8 (JEF-São Paulo)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
por Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Portaria 8 (JEF-São Paulo)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Emenda Constitucional nº 136, de 2025: impactos sobre o endividamento previdenciário dos Municípios
por Cangussú, Matheus Ramalho, Santos, Raul Menezes dos, Teixeira Filho, Sócrates Arantes, Quirino, Luís Jivago de Assis, Araujo, José Maurício Lindoso de, Andrioli, Vinicius Augusto
Publicado em 2025
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Na minha lista:
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 389]
Publicado em 2015
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Fonte
56 TRF 3ª Região / SJSP 34 TRF 2ª Região 14 TSE 8 Câmara dos Deputados 6 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
80 Ato normativo 15 Artigo 6 Vídeo 5 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Artigo de revista 2 Outro 2 Texto 1 Discurso 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Contrera, Flávio 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Dias, Fernando Álvares Correia Mais ... 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Knoerr, Fernando Gustavo 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Radiobrás 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de 2 Takahashi, Bruno 2 Teixeira Neto, Hermes Hilarião 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Agra, Ronaldo de Albuquerque 1 Alarcon, Anderson 1 Alarcon, Anderson de Oliveira 1 Andrioli, Vinicius Augusto 1 Araujo, José Maurício Lindoso de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Cangussú, Matheus Ramalho 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Conselho de Administração menos ...
Idioma
117 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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