Resultados da busca - Recursos florestas

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Reserva legal e reforma agrária na Amazônia: reflexões

por Ribeiro, Cândido
Publicado em 2009

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Artigo

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2011

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Artigo

Biomas presentes no Estado do Tocantins

por Silva, Luís Antônio Guerra Conceição
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian enviro...

por Balbino, Michelle Lucas Cardoso, Machado, Giselle Anselmo
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

por Scardua, Fernando Paiva, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Soberania e ecologia

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Soberania e ecologia

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas = Innovations in brazillian environmental law: the protections of forests

por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009

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Artigo

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco

por Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil

por Toledo, André de Paiva, Benedetto, Saverio Di, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O futuro do acordo Mercosul-União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris = The future o...

por Vieira, Luciane Klein, Ben, Gustavo Vinícius
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2013

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Artigo

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil

por Toledo, André de Paiva, Benedetto, Saverio Di, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2022

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Artigo

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Artigo

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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