Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Recursos materia
Resultados 1 - 18 de 18
Do recurso especial: alguns aspectos atuais
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 22/2019
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre o recurso especial e o recurso extraordinário
por Vilas Boas, Alberto
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sentença e coisa julgada em matéria tributária
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Parecer em mandado de segurança em matéria tributária
por Rossi, Fábio Luiz
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em...
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Importância da súmula em direito penal
por Coracini, Celso Eduardo Faria
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case
por Araujo, Luis Claudio Martins de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da possibilidade ou não da aplicação de ofício pelos tribunais de tese submetida ao rito do art. 543-C do CPC
por Couto, Vinícius Vieira
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Decisioni della Corte Europea e giudicato penale “iniquo” = Decisões da Corte Europeia e juízo penal “iníquo” = European Court decisions and unequal criminal trial
por Capparelli, Bruna
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the...
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 STJ 2 TSE 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
7 Artigo de revista 5 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Periódico 1 Ato normativo 1 TCC/Especialização
Autor
2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Sandra Afonso 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Araujo, Luis Claudio Martins de 1 Ayala, Patryck de Araújo 1 Capparelli, Bruna Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coracini, Celso Eduardo Faria 1 Couto, Vinícius Vieira 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Ribeiro, Antônio de Pádua 1 Rossi, Fábio Luiz 1 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Vilas Boas, Alberto 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
16 Português 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...