Resultados da busca - Recursos privado

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study

por Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)

por Campos, Mauro Macedo, Peixoto, Vitor de Moraes
Publicado em 2018

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Artigo

Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)

por Campos, Mauro Macedo, Peixoto, Vitor de Moraes
Publicado em 2018

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Artigo

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sob...

por Oliveira, Carina Costa de
Publicado em 2014

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Artigo

Revista de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça: organização sistemática

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Revista

Portaria Secretaria-Geral n. 412, de 25 de julho de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0

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Revista de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça: organização sistemática

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Periódico

Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade? = When should Brazilian Supreme Court decide on the prospective effectiveness of the unconstituti...

por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Pa...

por Dupeyré, Romain, Rosa, Marie-Claire da Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Pa...

por Dupeyré, Romain, Rosa, Marie-Claire da Silva
Publicado em 2021

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Artigo

Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?

por Saddy, André
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2012

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Tese

Mandado de segurança: desistência do mandado de segurança individual em razão da pendência do mandado de segurança coletivo

por Aragão, Sylvera Salles de Santana
Publicado em 2013

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Artigo

A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos

por Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em 2010

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Artigo

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