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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 37
Remição da pena pela leitura
por Ribeiro, Elaine Cristina Fernandes
Publicado em 2022
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Remição da pena pela leitura
por Ribeiro, Elaine Cristina Fernandes
Publicado em 2022
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Recomendação 44 (CNJ)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience...
por Campos, Gleisson de, Sousa, Rosânia Rodrigues de
Publicado em 2013
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Artigo
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Resolução 391 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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EDITAL 16/2018
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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PORTARIA 364/2017
por 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 287 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 339 (CJF/TFR)/1987
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Provimento 339 (CJF/TFR)/1987
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Provimento 339 (CJF/TFR)/1987
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Provimento 339 (CJF/TFR)/1987
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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EMENDA REGIMENTAL 8/1996
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1996
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Portaria 204 (CNJ)/2020
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PORTARIA 134/2020
por 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Resolução 116 (CNJ)/2010
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Resolução 113 (CNJ)/2010
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RESOLUÇÃO 73/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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RESOLUÇÃO 46/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Fonte
22 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJPA 1 Câmara dos Deputados 1 STJ
Tipo de documento
34 Ato normativo 2 Outros 1 Artigo
Autor
5 Presidência (2. Região) 2 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Ribeiro, Elaine Cristina Fernandes 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) Mais ... 1 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Baldresca, Raecler 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, Gleisson de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Sousa, Rosânia Rodrigues de 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
37 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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