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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A aplicação da outorga uxória à união estável
by Chaves, Darlyane Mourão
Published 2022
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Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
by Viana, Bruno de Oliveira
Published 2022
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Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à devolução do valor residual garantido nos contratos de arrendamento mercantil: leasing financeiro
by Sampaio, Fernando de Paula
Published 2022
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Controle jurisdicional da discricionariedade das bancas examinadoras: revisão judicial dos critérios de correção de provas escritas de concursos públicos
by Ribeiro, Leonardo André de Sousa
Published 2022
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Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro
by Silva, Lorene Lopes
Published 2022
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A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
by Novais, Cláudia de Araújo
Published 2022
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Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
by Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira
Published 2022
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A Lei n. 12.760/2012 sob o olhar dos tribunais: uma análise jurisprudencial
by Mattos, Alex Bruno Pinto
Published 2022
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Poder investigatório criminal do Ministério Público
by Araújo, Henrique José Marques
Published 2022
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Projeto de implementação da gestão de riscos: estudo de caso no TJDFT
by Maciel, Ludmila Pereira de Souza do Couto
Published 2022
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Cartilha integridade nas contratações públicas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
by Lima, Maria Angela de Souza
Published 2022
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O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002
by Aguiar, Karoline Mendes
Published 2022
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O Acordo de Oslo e Estado Palestino
by Limonge, Katherine Coimbra
Published 2022
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A prova ilícita favor rei à luz do princípio da proporcionalidade
by Laurentino, João Paulo de Lima
Published 2022
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Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal
by Silva, Josué Leonardo Machado da
Published 2022
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Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
by Nascimento, Keicilane Soares do
Published 2022
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A multiparentalidade nas famílias recompostas : possibilidade de reconhecimento segundo a CF/88
by Sanderson, Allyne Borges de Faria
Published 2022
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O federalismo brasileiro e suas distorções
by França, Ana Paula Elias
Published 2022
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Lei n. 12.654/2012 a formação de banco de dados de DNA para identificação criminal
by Lima, Catia Bernardes Mendes de
Published 2022
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O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana
by Totti, Camila Machado Braz
Published 2022
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Format: Monografia
Institution
118 TJDFT
Format
Monografia
Author
7 Piske, Oriana 2 Bizarra, Carolina de Oliveira 2 Sesana, Gabriel Passos 1 Aguiar, Karoline Mendes 1 Aguiar, Ricardo Machado de 1 Albuquerque, Aline Thereza Araújo Saboya de more ... 1 Albuquerque, Edson Santos de 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Annes, Rodrigo de Castro 1 Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues 1 Araújo, Henrique José Marques 1 Barongeno, Alinne Felizardo da Costa 1 Barros, Emerson dos Reis 1 Barros, Wesley Roque 1 Barão, Iúri Lima 1 Batista, Warley Mundim 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira 1 Brito, Camila Almeida Adriano 1 Brito, Rafael Coelho Saraiva de 1 Brito, Samuel de 1 Campelo, Thiago Lima 1 Carvalho, Rosenilton Garcia de 1 Castro, Diorgenis Real 1 Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza 1 Charchar, Carmen de Oliveira 1 Chaves, Darlyane Mourão 1 Chaves, Romario de Carvalho 1 Costa, Cleber Lima 1 Costa, Flávio de Oliveira Vieira da less ...
Language
117 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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