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O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas

by Piske, Oriana
Published 2009

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Monografia

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental

by Piske, Oriana
Published 2009

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Monografia

Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito

by Piske, Oriana
Published 2009

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Monografia

A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania

by Piske, Oriana
Published 2009

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Monografia

É possível a implementação dos direitos fundamentais nas relações privadas?

by Piske, Oriana
Published 2009

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Monografia

Direito, mito e ideologia

by Lemos, Marco Antonio da Silva
Published 2009

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Monografia

De la possibilidad de compatibilizar la aplicación de los derechos fundamentales en las relaciones privadas con el principio de la seguridad jurídica en caso de contrato de seguro...

by Piske, Oriana
Published 2015

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Monografia

Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania

by Piske, Oriana
Published 2015

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Monografia

Aborto e colisaõ de direitos fundamnetais

by Maciel, Roberta Christie Pereira
Published 2014

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Monografia

O Instituto da mediação e sua aplicabilidade no âmbito do Estado do Ceará : Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça

by Lima, Keylly-Lane Moura
Published 2014

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Monografia

O Instituto da mediação e sua aplicabilidade no âmbito do Estado do Ceará : Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça

by Lima, Kylly-Lane Moura
Published 2014

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Monografia

Aspectos da inelegibilidade com ênfase nas inovações e repercussões advindas da aprovação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)

by Vasconcelos, Afrânio Aguiar
Published 2014

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Monografia

Ação Civil Pública e o Estatuto das Ocupações (IR) regulares, em faixa de praia caso Praia do Futuro

by Pontes, Roberta Siebra de
Published 2014

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Monografia

Aspectos Processuais da Guarda Compartilhada

by Pereira, Maria Eliane
Published 2014

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Monografia

Os Direitos das pessoas com deficiência e a Constituição Federal

by Ribeiro, Larissa Peres Leal
Published 2014

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Monografia

Crime Organizado no Brasil problemática na realidade jurídica brasileira

by Silva, Leandro Damasceno
Published 2014

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Monografia

Direito ao Esquecimento vs Liberdade de Informação e de Expressão. A tutela de uma direito constitucional da pesonalidade em face de uma sociedade da informação

by Ramos Filho, Evilásio Almeida
Published 2014

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Monografia

A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil

by Bernardo, Fabrício dos Santos
Published 2017

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Monografia

A Improcedência liminar do pedido e o devido processo legal

by Jorge, Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira
Published 2017

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Monografia

Gratuidade da justiça : análise judicial dos critérios de concessão

by Albuquerque, Danielle Estevam
Published 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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