Encontro com notáveis IV : tomada de decisão
por: Ferreira, Américo Marques
Publicado em: (2009)
Documentos relacionados
-
Encontro com notáveis IV : tomada de decisão
por: Ferreira, Américo Marques
Publicado em: (2009) -
O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Feijão, Evando Lopes
Publicado em: (2022) -
As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017) -
As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017) -
Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Europeia : do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2012) -
A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
Publicado em: (2023) -
As consequências importam? : princípios e política na justificação de decisões judiciais, segundo a LINDB
por: Dias, Sérgio Bocayuva, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Datos y conocimiento empírico en la legislación penal de la Unión Europea. Una guía para el legislador español = Evidence-based Criminal Policy of the European Union. A guide for the Spanish legislator
por: Corral Maraver, Noelia
Publicado em: (2021) -
A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2015) -
O direito à explicação sobre decisões automatizadas : uma análise comparativa entre a União Europeia e o Brasil
por: Ferrari, Isabela, et al.
Publicado em: ([s.d)