O Brazil na legislação penal comparada: direito criminal dos estados extra-europeus
por: Liszt, Franz von
Publicado em: (2025)
Documentos relacionados
-
O Brazil na legislação penal comparada: direito criminal dos estados extra-europeus
por: Liszt, Franz von
Publicado em: (2025) -
Da possibilidade da transação penal nas ações penais de iniciativa privada
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008) -
Ensaio de Direito Penal ou repetições escriptas sobre o Código Criminal do Império do Brazil
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2025) -
Ensaio de Direito Penal ou repetições escriptas sobre o Código Criminal do Império do Brazil
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2025) -
Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2025) -
Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil: com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120 de 31 de janeiro de 1842, disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram ate hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025) -
Direito penal simplificado
Publicado em: (2013) -
Raciocínio lógico simplificado
Publicado em: (2016) -
Processo penal simplificado
Publicado em: (2014) -
Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
Publicado em: (2025)