Direito penal militar : teoria crítica e prática

Prefácio de Gamil Foppel el Hireche. Patrimônio DPU 800252

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Método 2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Traição e espionagem.
por: Mourão, João Martins Carvalho
Publicado em: (2018)

Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009)

A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020)

Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
por: Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em: (2006)

Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
por: Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em: (2006)

Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
por: Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em: (2006)

Cultura inquisitória e as falsas oralidades = Inquisitorial culture and the false oralities
por: Sampaio, André Rocha, et al.
Publicado em: (2017)

Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2012)

Os princípios e a importância prática da reflexão teórica no contexto pós-positivista : desconfiando da saída fácil
por: Alves Junior, Francisco
Publicado em: (2009)

Teoria crítica e democracia deliberativa : diálogos instáveis
por: Mendonça, Ricardo Fabrino
Publicado em: (2017)

Teoria crítica e democracia deliberativa : diálogos instáveis
por: Mendonça, Ricardo Fabrino
Publicado em: (2017)

A racionalidade na teoria e prática jurídica enfocando a sociologia política e os tipos de dominação legítima em Max Weber
por: Beneton, Marco Antonio Hatem
Publicado em: (2023)

Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em: (2011)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

Aplicação da Lei Federal dos Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar Estadual e Federal
por: Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em: (2023)

O nôvo Código Penal Militar
por: D'Aquino, Ivo, 1896-1974
Publicado em: (2010)

O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por: Roth, Ronaldo João
Publicado em: (2010)

Hermenêutica do Tribunal de Nuremberg
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2010)

Promptuario dos processos militares
por: Carvalho, Wencesláo Freire de
Publicado em: (2011)

Funcionalismo e complexidade social
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

A racionalidade na teoria e prática jurídica enfocando a sociologia política e os tipos de dominação legítima em Max Weber
por: Beneton, Marco Antonio Hatem
Publicado em: (2007)

Código Penal Militar
Publicado em: (2010)

Direito Penal e mídia
por: Bastos Júnior, Edmundo José de
Publicado em: (2015)

Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009)

Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2018)

Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II
por: Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
Publicado em: (2011)

$Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional$

Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Prescrição e tortura
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2009)

Prescrição e tortura
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2009)

Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal
por: Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em: (2007)

Curso de Direito Militar
por: Alves Junior, Thomaz
Publicado em: (2019)

O posto e a patente perante o Conselho de Justificação
por: Fagundes, João Batista da Silva
Publicado em: (2010)

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013)

Synopsis da Legislação Brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra, compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios e das ordens do dia do Exercito
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2012)

O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
por: Kattah, Marina
Publicado em: (2010)

Ser e dever ser na teoria kelseniana do direito
por: Rabenhorst, Eduardo Ramalho
Publicado em: (2013)

Estudo sobre a reincidência
por: Carneiro, José Carlos Scalambrini
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais