Defensoria Pública

Leis especiais para concursos, 9 . Patrimônio DPU 800027

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	JusPODIVM 2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A defensoria pública como instituição articuladora do direito como padrão de reconhecimento
por: Boson, Erik Palácio
Publicado em: (2017)

Defensoria pública eleitoral
por: Ramayana, Marcos
Publicado em: (2017)

Defensoria pública eleitoral
por: Ramayana, Marcos
Publicado em: (2017)

Estado social e defensoria pública
por: Carvalho, Wilton Resplande de
Publicado em: (2017)

Defensoria pública para todos
por: Santos, Luciano Borges dos
Publicado em: (2010)

Acesso à Justiça e à defensoria pública
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2012)

Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social
por: Silva, Michelle Valéria Macedo
Publicado em: (2017)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por: Almeida, Renato Franco de
Publicado em: (2010)

Função jurídico-orientadora da Defensoria Pública
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2012)

Acesso ao direito, Processo Constitucional e defensoria pública: interseções
por: Barros, Vinícius Diniz Monteiro de
Publicado em: (2017)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais
por: Oliveira, José Antonio Cordeiro de, et al.
Publicado em: (2017)

Legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública
por: Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em: (2023)

Da legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura de demandas pela prática de atos de improbidade administrativa
por: Saldanha, Alexandre de Moraes
Publicado em: (2017)

A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo
por: Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em: (2017)

A defensoria pública no Brasil
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2010)

Defensoria pública e acesso à justiça
por: Melo, Leonardo Augusto Santos
Publicado em: (2009)

A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no estado de Santa Catarina
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no estado de Santa Catarina
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça
por: Vasconcelos, José Ítalo Aragão de
Publicado em: (2011)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

Defensoria pública. Prerrogativa da intimação pessoal com vista dos autos fora de cartório. Listisconsorte [sic]. Prazo comum. Termo inicial de contagem dos prazos. Caráter absoluto.
por: Silva, Michelle Valéria Macedo
Publicado em: (2017)

Educação em direitos na escola: relato de experiência da Defensoria Pública do Estado do Paraná: Cianorte = Rights education in school: experience report of the "Defensoria Pública do Estado do Paraná": Cianorte
por: Hoepers, Aline Daniele, et al.
Publicado em: (2017)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Comparação jurídica entre as Defensorias do Brasil e da Colômbia
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

A Defensoria Pública da União e sua missão institucional
por: Córdova, Haman Tabosa de Moraes e
Publicado em: (2012)

Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004
por: Almeida, Renato Franco de
Publicado em: (2010)

Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2012)

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Defensoria pública - instituição essencial ao exercício da função jurisdicional pelo Estado e à justiça
por: Neder, Suely Pletz
Publicado em: (2009)

A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por: Cruz, Caio Folly, et al.
Publicado em: (2017)

A defensoria pública como instrumento de efetivação dos direitos humanos
por: Leal, César Barros
Publicado em: (2011)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais