Estatuto da Pessoa Com Deficiência

ISBN não encontrado Patrimônio DPU 800034

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : [texto:(tipo ampliado)] : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)
por: Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)]
Publicado em: (2016)

A autonomia na curatela compartilhada : a importância da liberdade dos direitos existenciais através do estatuto das pessoas com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estudo comparativo entre o texto da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência
por: Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em: (2012)

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Estatuto da pessoa portadora de deficiência : a natureza respeita as diferenças
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em: (2007)

Estatuto da pessoa com deficiência
por: Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)]
Publicado em: (2016)

Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2019)

Capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
por: Basile, Felipe
Publicado em: (2016)

Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2020)

Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2021)

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2016)

A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
por: Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em: (2024)

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por: Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em: (2022)

A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The application of the theory of legal order by Norberto Bobbio to the solution of the antinomy between Code of Civil Procedure 2015 and the Statute of People with Disabil
por: Frizzera, Mariana Paiva, et al.
Publicado em: (2018)

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Publicado em: (2015)

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)
Publicado em: (2015)

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)
Publicado em: (2025)

Os limites do exercício dos direitos políticos da pessoa com deficiência
por: Souza, Bruno Cezar Andrade de
Publicado em: (2021)

Os limites do exercício dos direitos políticos da pessoa com deficiência
por: Souza, Bruno Cezar Andrade de
Publicado em: (2021)

Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental
por: Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em: (2021)

Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental
por: Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em: (2021)

Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental
por: Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em: (2021)

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)
por: Moreira, Merlliny Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)
por: Moreira, Merlliny Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil das pessoas com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente: possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União
por: Dallasta, Viviane Ceolin
Publicado em: (2017)

A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infraestrutura urbana inadequada e excludente: possibilidade de atuação da Defensoria Pública da União
por: Dallasta, Viviane Ceolin
Publicado em: (2017)

Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Células-tronco, clonagem terapêutica e a inclusão social de pessoas com deficiência : por uma releitura do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
por: Zacharias, Rodrigo
Publicado em: ([s.d)

Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
por: Souza, Ana Lúcia Moraes de
Publicado em: (2009)

Notas sobre os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Justiça Federal
por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: ([s.d)

Ensaio sobre bem jurídico, deficientes mentais, estupro de vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015 x Lei nº 13.718/2018
por: Reid, Tiago de Lima Santos
Publicado em: (2022)

Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
Publicado em: (2010)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
por: Demarchi, Clovis, et al.
Publicado em: (2021)

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por: Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em: (2024)

Lacunas interpretativas no direito previdenciário e seus reflexos para o exercício pleno do direito à aposentadoria da pessoa com deficiência
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2025)

Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
por: Coutinho, Adriano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
por: Coutinho, Adriano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais