Princípios institucionais da defensoria pública
Notas gerais "Em conformidade com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. Com questões de concurso on-line" --Capa. onteúdo parcial Acesso à justiça -- Histórico da gratuidade de justiça e...
| Tipo de documento: | Livro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Notas gerais "Em conformidade com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. Com questões de concurso on-line" --Capa.
onteúdo parcial Acesso à justiça -- Histórico da gratuidade de justiça e da assistência jurídica gratuita no Brasil -- A Constituição Federal e a Defensoria Pública -- Da gratuidade de justiça e da assitência jurídica gratuita -- Da natureza jurídica da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos -- Princípios institucionais -- Objetivos -- Funções institucionais -- Da curadoria especial -- Direitos dos assistidos -- Garantias -- Prerrogativas -- Deveres -- Proibições -- Atribuição, impedimento e suspeição dos membros da Defensoria Pública -- Estrutura e organização administrativa da Defensoria Pública -- Orçamento e remuneração -- Férias e afastamentos dos membros da Defensoria Pública -- Regime disciplinar da Defensoria Pública. |
|---|---|
| ISBN: |
9788530981792 |