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9788530981792 Princípios institucionais da defensoria pública Esteves, Diogo Forense Livro Notas gerais "Em conformidade com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. Com questões de concurso on-line" --Capa. onteúdo parcial Acesso à justiça -- Histórico da gratuidade de justiça e da assistência jurídica gratuita no Brasil -- A Constituição Federal e a Defensoria Pública -- Da gratuidade de justiça e da assitência jurídica gratuita -- Da natureza jurídica da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos -- Princípios institucionais -- Objetivos -- Funções institucionais -- Da curadoria especial -- Direitos dos assistidos -- Garantias -- Prerrogativas -- Deveres -- Proibições -- Atribuição, impedimento e suspeição dos membros da Defensoria Pública -- Estrutura e organização administrativa da Defensoria Pública -- Orçamento e remuneração -- Férias e afastamentos dos membros da Defensoria Pública -- Regime disciplinar da Defensoria Pública. 2019-10-09T00:00:00Z 2018 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3448 source
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Defensoria Pública da União
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Português
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Notas gerais "Em conformidade com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. Com questões de concurso on-line" --Capa.
onteúdo parcial Acesso à justiça -- Histórico da gratuidade de justiça e da assistência jurídica gratuita no Brasil -- A Constituição Federal e a Defensoria Pública -- Da gratuidade de justiça e da assitência jurídica gratuita -- Da natureza jurídica da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos -- Princípios institucionais -- Objetivos -- Funções institucionais -- Da curadoria especial -- Direitos dos assistidos -- Garantias -- Prerrogativas -- Deveres -- Proibições -- Atribuição, impedimento e suspeição dos membros da Defensoria Pública -- Estrutura e organização administrativa da Defensoria Pública -- Orçamento e remuneração -- Férias e afastamentos dos membros da Defensoria Pública -- Regime disciplinar da Defensoria Pública.
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Forense
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2018
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9788530981792
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