Sua majestade o presidente do Brasil

Outros Autores:	Hambloch, Ernest, 1886-1970.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2000
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sua Majestade o presidente do Brasil : um estudo do Brasil Constitucional 1889-1934
por: Hambloch, Ernest
Publicado em: (2007)

Sua Majestade o presidente do Brasil : um estudo do Brasil Constitucional 1889-1934
por: Hambloch, Ernest
Publicado em: (2007)

Manifesto de sua Majestade, o Imperador, aos brasileiros
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Da menagem e da lesa majestade
por: Silva, Raphael Correa d. a.
Publicado em: (2014)

Jornada do Maranhão : por ordem de Sua Majestade feita o ano de 1614
por: Moreno, Diogo de Campos
Publicado em: (2020)

Numero vocal, exemplar, catholico, e politico, proposto ao mayor entre os santos, o glorioso S. Joam Baptista : para imitaçam do mayor entre os principes, o serenissimo D. Joam V., Nosso Senhor : offerece por Mão do Excelentissimo D. Francisco Xavier de Meneses, Conde de Eyriceyra, do Conselho de sua Majestade, & C. Sebastiam Pacheco Varella
por: Varella, Sebastião Pacheco,1671-1706
Publicado em: (2014)

O presidente Getúlio Vargas e as suas previsões
por: Salles, Orpheu Santos
Publicado em: (2021)

O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2008)

Defesa de Miguel Ignacio dos Santos Freire e Bruce que foi Presidente das suas juntas provisórias independentes na província do Maranhão por eleição dos povos, e depois Presidente da mesma província por nomeação de sua Magestade o Imperador
por: F.J.S.
Publicado em: (2021)

O monopólio jurisdicional e o razoável tempo de tramitação do processo: uma proposta para sua concreção
por: Lippmann Junior, Edgard Antonio
Publicado em: (2013)

O Ministério Público e sua posição constitucional
por: Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e sua posição constitucional
por: Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em: (2009)

Como avaliar o princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicação no âmbito do STJ
por: Calheiros, Alair Faria da Silva
Publicado em: (2011)

Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2011)

Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2014)

O poder legiferante do presidente da República
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulação
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2009)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

O processo homologatório e sua natureza
por: Guimarães, Renato Lobo
Publicado em: (2011)

Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
por: Silva, Josino do Nascimento
Publicado em: (2017)

Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2025)

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2009)

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

A pacificação do Rio Grande do Sul e o manifesto do Vice-Presidente
por: Queiroz, I. Galvão de
Publicado em: (2022)

Do provimento antecipatório e sua natureza executiva
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Dissertação: podera o bispo em sua diocese suspender um sacerdote do exercicio de suas funcções administrativamente sem as formalidades do juizo?
por: Magalhães, Couto de, 1837-1898
Publicado em: (2023)

A supremacia da lei constitucional : o novo estado do rio e sua lei maior
por: Oliveira, Alfredina Gonzaga de
Publicado em: (2011)

A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
por: Martins, William de Almeida, et al.
Publicado em: (2010)

Projecto de Constituição para o Imperio do Brasil / organisado no Conselho de Estado sobre as bases appresentadas por sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro I. --
por: Brasil. Conselho de Estado.
Publicado em: (2018)

O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação
por: Oliveira, Mônica Drumond de
Publicado em: (2011)

Os juros no novo código e suas implicações para o direito do consumidor
por: Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Publicado em: (2009)

Do processo contra o Presidente da República por crime de reponsabilidade
por: Reale, Miguel
Publicado em: (2009)

Nem coxinha, nem mortadela : heterogeneidade de crenças políticas do eleitor brasileiro e suas relações com o posicionamento político
por: Gonçalves, Clayton Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

O lulismo e suas manifestações no eleitorado
por: Oliveira, Adriano
Publicado em: (2017)

O lulismo e suas manifestações no eleitorado
por: Oliveira, Adriano
Publicado em: (2017)

O que é economia verde e qual o papel do governo para sua implementação
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

O orçamento do Imperio desde sua fundação
por: Carreira, Liberato de Castro, 1820-1903
Publicado em: (2010)

Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais