001

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Outros Autores:	Conselho Superior da Defensoria Pública da União
Tipo de documento:	Legislação
Idioma:	Português
Publicado em:	Diário Oficial da União 2004
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Archivo Judiciario - v. 001
por: Jornal do Commercio
Publicado em: (2017)

INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-001/1991
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1991)

INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-001/1991
por: Presidência (2. Região)

INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-001-91/1992
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1992)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 001]
Publicado em: (2009)

Portaria Ministro Presidente nº 001 de 03/01/2011. Publicado em 04 JAN 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0)

Portaria Secretaria Geral nº 001 de 03/01/2011. Publicado em 03 JAN 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

Portaria Ministro Presidente nº 001 de 04/01/2016. Publicado em 08 JANEIRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)

A nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
por: Rocha, Fernando Clemente da
Publicado em: (2021)

Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre a análise econômica do direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
por: Oliveira, Leonardo Sousa de Paiva
Publicado em: (2023)

Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição
por: Guerra, João Thiago de França
Publicado em: (2023)

Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria-RS
por: Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em: (2023)

"Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): avaliação qualitativa da transparência governamental
por: Leitão, Emiliano Zapata de Miranda
Publicado em: (2023)

A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado
por: Silva, Douglas José da
Publicado em: (2023)

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
por: Sousa, Raffaela Cássia de
Publicado em: (2023)

Plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo: diagnósticos e perspectivas de integração aos juizados especiais cíveis do Espírito Santo
por: Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer
Publicado em: (2023)

Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
por: Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em: (2023)

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida
por: Anaisse, Paulo César Moy
Publicado em: (2023)

Banco de incidentes de inteligência artificial do judiciário
por: Prado, Eunice Maria Batista
Publicado em: (2023)

A mediação na ações de família: uma (re)análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade
por: Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues
Publicado em: (2023)

Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento
por: Gunza, Artur Domingos
Publicado em: (2023)

Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
por: Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em: (2023)

A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: uma análise da percepção de magistrados/as sobre o ato de decidir sob os olhares das redes sociais
por: Schmidt, Ítala Colnaghi Bonassini
Publicado em: (2023)

Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
por: Lobo, Marcela Santana
Publicado em: (2023)

Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira
Publicado em: (2023)

Desapropriação judicial privada indireta (Art. 1.228, § 4º, do Código Civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
por: Coningham, Adriana Sant'anna
Publicado em: (2023)

Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por: Catafesta, Claudia
Publicado em: (2023)

Legal design e processos estruturais: aplicações práticas na atividade jurisdicional e seus resultados no tratamento da litigiosidade complexa
por: Martins, Leonardo Resende
Publicado em: (2023)

Abrindo portas: as reclamações pré-processuais e o papel interinstitucional dos núcleos e centros de conciliação no tratamento adequado da litigiosidade recorrente
por: Nóbrega, Adriana Carneiro da Cunha
Publicado em: (2023)

O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário Estadual
por: Gonçalves, Audrey Kramy Araruna
Publicado em: (2023)

Metodologias ágeis aplicadas à gestão de unidade judicial
por: Diniz, Michelle Amorim Sancho Souza
Publicado em: (2023)

O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR
por: Santos, Claudio Camargo dos
Publicado em: (2023)

Pesquisa e inovação responsáveis no Poder Judiciário brasileiro e o julgamento por inteligência artificial
por: Oliveira, Pedro Enrico de
Publicado em: (2023)

Para além das metas do CNJ: o que os números indicam e as metas ocultam no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
por: Neves, Kelly Gaspar Duarte
Publicado em: (2023)

Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por: Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em: (2023)

Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por: Borges, Fabricio de Lima
Publicado em: (2023)

Audiência una de alimento e domicílio fora da sede do juízo: dá para conciliar
por: Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de
Publicado em: (2023)

Centro de inteligência do Judiciário: gestão do conhecimento na identificação e tratamento da litigiosidade
por: Bueno, Raquel Barofaldi
Publicado em: (2023)

Audiências virtuais e sua influência na governança judicial
por: Costa, Rafael Lima da
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais